Pleno aprova alteração no Regulamento Geral
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou uma alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, previsto na Lei 8.906/1994, para incluir um dispositivo que trata da…
OAB libera escolha do local do exame e insere três disciplinas obrigatórias
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao…
Emagis debate saúde para além de medicamentos, retomando a realização de eventos presenciais (04/04/2022)
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove de hoje (4/4) até quarta-feira (6/4), na Seção Judiciária do Paraná (SJPR), o "Curso sobre Saúde -…
Mulher que retirou consignado após abrir contas com nome falso tem condenação confirmada (05/04/2022)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher por estelionato contra a Caixa Econômica Federal, mas diminuiu a pena. Conforme a denúncia,…
TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha (05/04/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar da Justiça Federal de Florianópolis que permitiu a continuidade das atividades de construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro…
OAB criará Observatório Nacional de Defesa dos Honorários
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/4), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal…
CCJ aprova nomes indicados pela OAB para CNJ e CNMP
Quatro nomes definidos pelo Conselho Federal da OAB foram aprovados, nesta terça-feira (5/4), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento do caso Gabriel Pimenta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou, na tarde desta terça-feira (5/4), à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) admissão como amicus curiae no julgamento…
OAB Nacional lança no pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a…