Museu do TRF4 recebe Certificado de Registro do IBRAM (02/03/2022)
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu no dia 10 de fevereiro o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) do Ministério do Turismo.…
TRF4 está com inscrições abertas para estágio de Direito até o dia 15 de março (02/03/2022)
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os candidatos podem se inscrever até…
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down (25/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com…
Conselho Federal alerta para golpe contra seccionais e subseções
O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para…
Diretor-Tesoureiro visita espaço da OAB no Museu do STF
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez uma visita de avaliação ao Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada a…
OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas
A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que…
Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade
Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a…
Supremo retoma atividades presenciais no dia 7 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada…
OAB debate proposta que cria Estatuto das Vítimas
Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020,…