Em mais uma visita promovida pelo Programa Portas Abertas, o Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (12/9), a advocacia da subseção de Ceilândia (DF). Os participantes foram recebidos pelo presidente da…
A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/9), da cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento…
Na tarde desta quinta-feira (11/9), a ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, recebeu a visita da capitã…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um atirador esportivo para manutenção do prazo de validade de seu Certificado de Registro (CR) e de seus Certificados…
A fibromialgia e doenças correlatas foram oficialmente reconhecidas como condições passíveis de configurar deficiência nos termos da Lei nº 15.176, de 2025, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (11/9) inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Tecnologia da Informação. Os alunos interessados…
A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente…
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira…
