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Notícias

Podcast resgata história dos Juizados Especiais Federais (16/12/2021)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

Já está disponível o sétimo Emagis Podcast. Esta edição traz um encontro entre o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o…

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Tribunal mantém pagamento de pensão a menor que perdeu o pai em acidente rodoviário (16/12/2021)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

Nesta terça-feira (14), a juíza federal convocada Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina o pagamento de pensão por parte dos…

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Webinar internacional debate Direitos Humanos e Democracia

  • Post publicado:15 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da sua subcomissão de Assuntos Internacionais, promoveu o webinar “Direitos Humanos, Democracia e Advocacia”, nesta quarta-feira (15), com…

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Exclusão de moradores da área Biffi de reassentamento Rota Nova não constitui ilegalidade (15/12/2021)

  • Post publicado:15 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

O município de Caxias do Sul (RS) está atendendo ao princípio da legalidade ao reassentar no empreendimento “Rota Nova” apenas famílias residentes em áreas públicas e de risco, no caso,…

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OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância

  • Post publicado:15 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de…

Continue lendoOAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância

Palestra magna abre ciclo de palestras da ESA Nacional sobre atualidades da advocacia cível

  • Post publicado:15 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

A ESA Nacional realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a abertura do Ciclo de Palestras sobre Atualidades da Advocacia Cível. A palestra magna do advogado, escritor e doutor em Processo…

Continue lendoPalestra magna abre ciclo de palestras da ESA Nacional sobre atualidades da advocacia cível

Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene tem indicação para o CNJ aprovada pelo Senado (15/12/2021)

  • Post publicado:15 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), teve a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023 aprovada pelo Senado…

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TRF4 mantém liderança do PCC na Penitenciária Federal de Catanduvas (14/12/2021)

  • Post publicado:15 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:TRF 4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um preso considerado uma liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC)  e manteve a prorrogação…

Continue lendoTRF4 mantém liderança do PCC na Penitenciária Federal de Catanduvas (14/12/2021)

OAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho

  • Post publicado:14 de dezembro de 2021
  • Categoria do post:OAB

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho, pai do ex-conselheiro da OAB-PR Estêvão Lourenço Corrêa e tio da vice-presidente da seccional…

Continue lendoOAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho
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