Nota de pesar: Breno Schiefler Bento
Com profundo pesar, o CFOAB comunica o falecimento do advogado Breno Schiefler Bento, integrante da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC. Ele era filho do ex-presidente da subseção de Laguna…
Honorários: Simonetti celebra dois anos de conquistas em artigo na Justiça e Cidadania
Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em…
Nota de repúdio ao atentado contra Donald Trump
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta preocupação e repúdio ao atentado ocorrido contra o candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Atos de violência contra candidatos e…
Negada liminar para suspender licenciamento de dragagem do Porto de Imbituba (15/07/2024)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem do Porto de Imbituba. A 1ª Vara Federal…
Perfil ADV: Conselho Federal apresenta recorte paranaense da pesquisa à OAB-PR
Um recorte paranaense dos resultados do Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país, foi apresentado pelo presidente em exercício da…
Empresário e empresas de Cambará do Sul são condenados por dano ambiental em APP próxima ao cânion Malacara (12/07/2024)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um empresário de Cambará do Sul e duas empresas daquela localidade por danos ambientais a área de preservação permanente (APP), localizada…
Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU
A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem…
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS (12/07/2024)
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem condições financeiras de arcar com…
Sistcon promove visitas a comunidades indígenas em áreas ocupadas em Canela (RS) (12/07/2024)
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa…