O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (4/11), da abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, em Brasília. O evento, que segue até sexta-feira (6/11), reúne autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir o fortalecimento das políticas de acesso à Justiça para mulheres e a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão. O encontro também busca promover o diálogo sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes áreas e formular recomendações para aperfeiçoar o sistema de Justiça, promover os direitos humanos e fortalecer a democracia.
Representando a entidade, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a importância de ampliar a participação feminina nas decisões institucionais e de assegurar condições de igualdade para as próximas gerações. “Nossa responsabilidade é assegurar que o acesso das próximas gerações dependa, cada vez menos, de exceções pessoais e, cada vez mais, de regras justas, oportunidades reais e instituições comprometidas com a igualdade. A Justiça ganha legitimidade quando reconhece a pluralidade da sociedade que serve. E ganha força quando essa pluralidade participa efetivamente de suas escolhas”, afirmou.
A participação da OAB no debate ocorre em um contexto de avanços na promoção da igualdade de gênero no sistema de Justiça. Na entidade, a paridade de gênero passou a ser exigida na composição das chapas que disputam as eleições internas, resultado da mobilização coletiva e de uma decisão institucional do Sistema OAB. No Judiciário, a Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu medidas de ação afirmativa para ampliar o acesso de magistradas aos tribunais de segundo grau, com alternância de listas nas promoções por merecimento, conforme as hipóteses previstas na norma.
Do Sistema OAB, também participou da solenidade a conselheira federal pela OAB-SP e vice-presidenta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Patrícia Vanzolini. A mesa de abertura reuniu, ainda, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriunda da advocacia, Daniela Teixeira; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda; a ativista Maria da Penha; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; a senadora Daniella Ribeiro; e a deputada federal Jack Rocha.
Também participaram do evento a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho; a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fabiana Costa; e a procuradora-geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Adriana Venturini. Completaram a mesa a representante do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Sâmia Farias; e a representante da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Botelho.
Confira a programação do evento, que segue até sexta-feira (6/11).