A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além do fortalecimento do diálogo institucional para o aprimoramento dos procedimentos internos.
Durante o período, foram realizadas análises remotas dos processos disciplinares e, no encerramento dos trabalhos, visitas técnicas às estruturas do TED, reuniões com dirigentes e integrantes do tribunal e apresentação do diagnóstico preliminar da inspeção.
As correições possuem caráter pedagógico e orientativo, voltado ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas e processuais, bem como à prevenção de falhas que possam comprometer a duração razoável dos processos. Durante os trabalhos, foram inspecionados procedimentos em tramitação e compartilhadas orientações destinadas ao aprimoramento da gestão processual, à uniformização de práticas e ao fortalecimento da atuação institucional.
Para a corregedora nacional adjunta, Larissa Bonates Souto, o resultado da inspeção evidencia o comprometimento da seccional com a observância das normas que regem a ética profissional.
“Realizamos a correição do Tribunal de Ética e Disciplina de São Paulo e constatamos um cenário bastante positivo. Verificamos que o funcionamento do Tribunal está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo provimento que rege a matéria, o que demonstra o comprometimento da instituição com a observância das normas éticas da advocacia. Esse resultado é importante não apenas para a classe dos advogados, mas para toda a sociedade. A atuação eficiente e regular do Tribunal de Ética contribui para assegurar que a advocacia seja exercida com responsabilidade, independência e observância dos princípios éticos que norteiam a profissão.
Participaram da agenda a corregedora nacional adjunta da OAB Nacional, Larissa Bonates Souto; a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Ana Júlia Brasi Pires Kachan; o vice-presidente do TED, Josué Justino do Rio; o corregedor do TED da OAB-SP, João Vinicius Mansur; a presidente da 18ª Turma de Guarulhos, Maria do Carmo Roldan Gonçalves; a presidente da 23ª Turma da Capital, Camila Bellio Felberg; a presidente da 20ª Turma da Capital, Janaína Chelotti; o presidente da 3ª Turma da Capital, Mauricio Felberg; a presidente da 24ª Turma, Jennifer Falk; a vice-presidente da 7ª Turma de São Bernardo do Campo, Carla Alecsandra Verardi Mesquita; a presidente da 10ª Turma de Bauru, Marcia Cristina de Oliveira Barbosa Canho; a vice-presidente da 27ª Turma de Mogi das Cruzes, Maria Adelaide da Silva; a presidente do Comitê de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Isabel Marinangelo; o coordenador-adjunto do Setor de Admissibilidade, Thiago Antônio Vitor Vilella; e o relator da 5ª Turma e presidente da Coordenadoria da ANPD, Jorge Alberto.