A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (21/5), reunião com o diretor de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), João Marcos Pires Camargo. O encontro debateu os principais eixos do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), instrumento que orientará as diretrizes de longo prazo para o setor mineral brasileiro.
Advogado e mestre em Direito Empresarial, João Marcos Pires Camargo também integrou a Comissão de Direito Minerário da OAB na gestão 2022-2025. Atualmente, atua na área responsável pela elaboração do PNM 2050 no âmbito do MME.
O plano, com vigência prevista entre 2026 e 2050, busca orientar a Política Mineral Brasileira e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor. Entre os temas discutidos estão governança, segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e políticas públicas voltadas à atividade mineral. A elaboração do PNM 2050 foi iniciada em 2022 pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), com apoio técnico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM).
Presidente da Comissão Especial de Direito Minerário, Eduardo Souto destacou a importância do debate para os trabalhos desenvolvidos pelo colegiado. “A reunião permitiu aos integrantes da comissão conhecer os fundamentos e os objetivos do Plano Nacional de Mineração 2050. Também possibilitou o debate sobre os desafios e as perspectivas relacionados ao planejamento do setor mineral brasileiro”, afirmou.
João Marcos Pires Camargo ressaltou que a proposta busca estabelecer diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento do setor mineral no país. “O Plano Nacional de Mineração 2050 pretende alinhar desenvolvimento econômico, sustentabilidade, segurança jurídica e fortalecimento institucional da atividade mineral”, declarou.