A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB reuniu-se nessa terça-feira (2/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justiça e à ampliação da participação da população negra nos espaços de poder. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Clara Arlene Ferreira da Conceição, que também é conselheira federal pela OAB-SE.
Entre os principais temas da pauta esteve a organização do Julho das Pretas, que neste ano terá como tema “Memória, território e futuro”. Previsto para ocorrer em formato virtual no dia 24 de julho, o evento reunirá representantes da advocacia, especialistas e integrantes da sociedade civil para debater questões relacionadas à igualdade racial e ao protagonismo das mulheres negras.
“Ao propor esse tema, o Julho das Pretas convida à reflexão sobre a trajetória de mulheres negras na construção de políticas públicas, na organização dos movimentos sociais e na consolidação de agendas de justiça racial, equidade de gênero e democracia. Será um espaço para reconhecer as contribuições dos movimentos de mulheres negras e sua influência no avanço das políticas públicas nacionais de promoção da igualdade e equidade racial”, destacou Clara Arlene.
A programação integra uma mobilização nacional que será desenvolvida ao longo do próximo mês, incluindo ações de conscientização, produção de conteúdo institucional e divulgação do curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial”, promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional em parceria com o JusRacial.
Mobilização coletiva
Durante a reunião, os integrantes também discutiram a participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, além da elaboração de projetos voltados ao enfrentamento da violência política racial e à produção de materiais técnicos sobre discriminação racial nas diversas áreas do Direito.
A Comissão instituiu grupos de trabalho para temas estratégicos, como o quinto constitucional e o próprio Julho das Pretas, com a definição de cronogramas e metas voltados à ampliação da efetividade das ações em âmbito nacional.
Na ocasião, o membro José Elito Ribeiro explanou sobre o movimento em prol da Frente Negra Brasileira – primeira organização negra a se constituir formalmente como partido político no país – e da luta para sua reativação. O debate destacou a importância da ampliação da representatividade negra nos espaços de decisão e da construção de políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades históricas. Na sequência, Clara Arlene conclamou os integrantes da comissão a fortalecerem o diálogo com as seccionais da OAB e com organizações da sociedade civil, reforçando a atuação articulada em defesa da promoção da igualdade racial e do combate às violências que atingem, de forma desproporcional, a população negra.
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