A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre as iniciativas está a realização, em novembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas. O tema foi discutido durante reunião ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (3/8), sob a presidência da advogada Frederica Richter.
A proposta foi definida a partir de um levantamento apresentado ao colegiado sobre a estrutura do Direito da Moda na OAB. O diagnóstico identificou 31 comissões em todo o país, sendo 11 seccionais, 19 de subseções e a comissão nacional. A reunião de novembro deverá reunir as presidências das comissões seccionais para discutir iniciativas em andamento e incentivar uma atuação mais coordenada da área.
Visibilidade e produção de conhecimento
A comissão também discutiu ações para ampliar a visibilidade institucional do Direito da Moda. Entre as propostas estão o apoio da comissão nacional a eventos promovidos pelas seccionais e o planejamento de uma futura Conferência Nacional de Direito da Moda, com o objetivo de criar um espaço de diálogo sobre temas estratégicos e projetos para o desenvolvimento da advocacia especializada.
Outro encaminhamento foi a continuidade dos estudos para a elaboração de um relatório sobre o desenvolvimento do Direito da Moda no Brasil. O documento deverá reunir informações sobre as comissões existentes, a produção bibliográfica e outros referenciais da área, contribuindo para a disseminação do conhecimento e para o planejamento de futuras ações institucionais.