A Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (15/6), sua primeira reunião ordinária, marcando o início dos trabalhos da atual gestão. No encontro, integrantes de diferentes regiões do país discutiram as prioridades do colegiado e definiram as primeiras ações relacionadas ao mercado de carbono e à agenda climática.
Durante a reunião, a presidente da Comissão, Luisa Bahia Barretto Corrêa da Veiga, apresentou o planejamento estratégico do colegiado, que prevê iniciativas de capacitação, produção de conteúdo técnico, realização de eventos e interlocução com órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.
“A advocacia brasileira precisa estar preparada para atuar em uma das áreas mais promissoras e desafiadoras da atualidade. Nosso compromisso é promover conhecimento qualificado, fortalecer a segurança jurídica e construir uma atuação coordenada da OAB em todo o país, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento do mercado de carbono e para o aprimoramento das políticas climáticas”, afirmou.
Entre as prioridades definidas para o período estão a ampliação do diálogo com as seccionais da OAB, a realização de webinários temáticos, a participação em fóruns nacionais sobre clima e sustentabilidade, e a consolidação de parcerias institucionais voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório do setor.
Ainda segundo Luisa Corrêa da Veiga, o objetivo é promover uma atuação nacional integrada, capaz de reunir as diferentes experiências regionais em torno de uma agenda comum.
“Temos realidades distintas em cada região do país, mas também desafios compartilhados. Queremos fortalecer uma rede colaborativa que permita à advocacia participar dos grandes debates sobre clima e mercado de carbono com responsabilidade, ética e elevado nível técnico”, destacou.
A Comissão também pretende ampliar as ações de capacitação da advocacia por meio de cursos, publicações e eventos especializados. Entre as iniciativas previstas está a divulgação do Manual de Boas Práticas Jurídicas em Mercados de Carbono, elaborado para servir de referência aos profissionais que atuam ou desejam atuar na área.
“Nosso foco é promover o letramento jurídico sobre o tema, oferecendo ferramentas para que advogadas e advogados possam atuar com segurança e excelência. O mercado de carbono exige conhecimento multidisciplinar, e a OAB tem papel fundamental na formação e orientação da advocacia nesse processo”, complementou.
Por fim, os integrantes da Comissão definiram a realização de encontros periódicos e iniciaram o mapeamento das comissões temáticas das seccionais que desenvolvem trabalhos relacionados ao mercado de carbono, às mudanças climáticas e à sustentabilidade. A iniciativa busca fortalecer a integração nacional e ampliar a participação da advocacia nos debates estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país.