A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (25/6), reunião ordinária sob a condução do presidente do colegiado, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, conselheiro federal pela Paraíba. O encontro tratou de iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica e ao desenvolvimento de ações institucionais na área.
O principal ponto da pauta foi o avanço na elaboração de um edital para seleção de artigos científicos, que será desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Os trabalhos selecionados vão compor um e-book, com lançamento previsto durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para os dias 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A iniciativa busca ampliar o debate jurídico qualificado sobre o setor de jogos, loterias e entretenimento.
Além do edital, os integrantes discutiram estratégias para fortalecer a integração entre as seccionais e estimular a construção de diretrizes conjuntas para a área. Entre as deliberações, ficou prevista a realização de um encontro presencial da comissão, em agosto, em Brasília, além da organização de um encontro nacional de presidentes das comissões seccionais da temática, programado para o próximo ano.