O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais. A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base…
A Seção Judiciária de Foz do Iguaçu promoveu, nesta quarta-feira (7), a reunião prévia dos representantes dos laboratórios de inovação da região Sul, para apresentação de projetos de inovação para…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) tornou pública, por meio de Edital, a destinação de recursos para entidades de assistência social e educacional. O programa foi…
As equipes do Projeto Aproxima, da JFPR, estiveram em atendimento a cerca de 200 famílias das comunidades Sesmaria, Sapitanduva e Tangará, em Morretes, no litoral do Paraná, na última segunda-feira…
Em 17 de maio de 2005, a Justiça Federal iniciava sua atuação na cidade de Erechim e região. Ao longo de duas décadas, muito trabalho foi realizado e milhares…
Foi publicada nesta quarta-feira (7/5) a 259ª edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores do…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um cidadão, morador de Cruz Alta (RS), pelo crime de lavagem de dinheiro. A sentença foi publicada no dia 05/05.…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu mandado de segurança a uma estudante de medicina, a fim de garantir a sua permanência no estágio obrigatório da graduação.…
No dia 25 de abril deste ano, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Rio Grande…
