Justiça Federal determina a suspensão da concorrência para concessão do Gasômetro em uma PPP (27/08/2025)

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A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de Porto Alegre, que seria realizada amanhã (28/8) para implementar uma…

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Ações para solucionar o problema de imóveis edificados de forma irregular na APP do Rio Mampituba são tratadas em audiência (25/08/2025)

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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na sexta-feira (22/8), audiência para tratar das ações necessárias para solucionar o problema que envolve a ocupação irregular nas margens do Rio…

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Justiça Federal suspende licenças de funcionamento de usina e mina de carvão por descumprimento das políticas de mudanças climáticas (25/08/2025)

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  A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão das licenças da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina de Carvão Mineral Candiota, localizadas no município de Candiota…

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