A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três pessoas por fraude em financiamento imobiliário concedido pelo Banco do Brasil. A sentença foi publicada no dia 20/05. A…
A Justiça Federal determinou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não pratique atos de revogação das homenagens ao primeiro reitor da instituição, professor João David Ferreira…
Estudantes da disciplina de Pesquisa e Prática Jurídica da UniCesusc visitaram sexta-feira (23/5) a sede da Justiça Federal em Florianópolis, onde foram recebidos e orientados pelo juiz Nelson Gustavo Mesquita…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio…
Na tarde de hoje (23/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a solenidade de encerramento da Semana da Inspeção 2025. O evento ocorreu no Auditório da…
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui deficiência intelectual. A sentença é da juíza Aline…
Novos projetos de reparação de danos ambientais do Caso Petrobras foram aprovados em mais uma rodada de audiências do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2025 e devidas pela…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a uma estudante do ensino fundamental a participação na segunda etapa do processo seletivo (2023/2024) do Colégio Militar da capital. A…
