A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconheciam uma área…
Na tarde desta sexta-feira (20/6), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027, substituindo o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais que venceriam nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em todos os tribunais…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS homologou um acordo que trouxe a possibilidade de recurso administrativo para quem teve negado o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Resolução nº 569/2025 que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito da Justiça Federal de…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa envolvendo financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A sentença foi publicada…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 20/06 a 10/07/2025. Para…
O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado a pagar seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para uma produtora agrícola de Nova Araçá (RS). O processo…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, do juiz…
