A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União a publicar decreto e prosseguir com processo administrativo de…
Na tarde de hoje (22/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu uma cópia emoldurada da “Carta da Paz”, um…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta terça-feira (22/7) a visita institucional da procuradora regional federal da 4ª…
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo de Major. O processo foi julgado na 2ª…
A diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, o ouvidor da JFRS, juiz federal Gerson Godinho da Costa, e o diretor…
Um grupo de 88 novos servidores da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participou, nesta segunda-feira (21), do Programa de Ambientação e Integração do Novo Servidor, na sede Cabral, em Curitiba.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal, expedidos em varas federais ou estaduais dos Estados de Santa Catarina…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a suspensão das obras de construção de um estaleiro municipal em Passo de Torres, no Sul do Estado. A 1ª Vara Federal…
O diretor do Foro da SJPR, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita do secretário-geral do Conselho de Justiça Federal (CJF), juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, na sexta-feira…
