Comissões de Soluções Fundiárias dão início a processo de mediação envolvendo terras indígenas no norte do Estado (08/08/2025)

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  Nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do TJ/RS e do…

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Transportadoras serão indenizadas pelo DNIT por danos materiais em decorrência de acidente na BR 392 (07/08/2025)

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  O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa terceirizada, prestadora de serviços, foram condenados a pagar indenização por danos materiais a duas transportadoras pela ocorrência de…

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