O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2025 e devidas pela…
A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realizou quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou a edição consolidada dos 30 enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e contrabando a pena de reclusão de cinco anos. A sentença, publicada no dia 18/9, é…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no período de 26…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (23/9) o Relatório Justiça em Números 2025, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2024. Analisando…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou algumas ações para viabilizar o fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Tekoa Yviã Porã e Tekoa Kurity, localizadas no município gaúcho…
A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realiza quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…
