A Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (13/8), na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), uma reunião preparatória…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, realizou hoje uma visita institucional à Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais e materiais a um…
A juíza Claudia Schlichta Giusti, da 2ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul, foi uma das premiadas no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos…
Uma madeireira foi condenada a desocupar faixa de domínio pertencente ao Departamento Nacional De Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada na BR 158/386, no município de Frederico Westphalen (RS). A…
Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição de ensino superior particular. A decisão da 4.ª Vara Federal de…
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/CEU”, moradia estudantil da instituição, que estava sendo indevidamente ocupado…
O prédio sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), no bairro Cabral, em Curitiba, recebe neste mês uma iluminação especial na cor lilás, em adesão à Campanha do Agosto Lilás,…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou o Município de Rolador (RS) a pagar indenização superior a R$37 mil, por danos ambientais, em favor da União. A…
