A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial e por contrabando. O crime, ocorrido em 2022,…
A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base de cálculo do PIS e da Cofins, as…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping Jardim Finasc, dentro da Área de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a retomada dos prazos do processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica, Edital nº…
A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de segunda-feira, dia 22 de julho, será retomado o atendimento presencial ao público e o expediente…
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica,…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na BR…
Foi inaugurada nesta semana a obra de construção do muro do Presídio Estadual de Três Passos, que contou com recursos provenientes de penas pecuniárias, destinados pela 2ª Vara Federal de…
Na tarde desta quarta-feira (17/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu a palestra “Atravessando a Crise: o cuidado e acolhimento de…
