O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar uma sentença da Justiça Federal catarinense e negar à dona de uma embarcação a autorização para prestar serviço privado de…
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou que a Receita Federal assegure o…
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações…
No clima da Semana Restaurativa do Brasil, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) promoveu uma série de atividades de diálogo e difusão das práticas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta tarde (22/11) um recurso que pedia a suspensão das eleições da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS),…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (22/11) visita institucional dos procuradores Rafael Dias Degani, procurador-chefe, Carlos Eduardo…
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso do Município de Florianópolis e permitiu a continuidade do processo de licenciamento para a construção…
A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR) está realizando entre os dias 22 e 26 de novembro mutirão de conciliação em ações ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio na área de Arquitetura no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As inscrições ficarão abertas até às 18h da quinta-feira…
