Você sabe o que faz uma vara de competência aduaneira? (13/09/2022)
A Justiça Federal da 4ª Região é uma das poucas do Brasil que possui uma vara especializada em aduana/alfândega. A vara federal fica em Curitiba e é responsável por…
Cejuscon de Florianópolis termina agosto com R$ 2,9 milhões em acordos (13/09/2022)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis realizou durante o mês de agosto cem audiências de conciliação sobre diversos temas, como danos morais, contratos, Sistema…
Presidente do TRF4 prestigia posse da ministra Rosa Weber no comando do STF (13/09/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (12/9), em Brasília, da cerimônia de posse da ministra Rosa Weber, que…
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma (13/09/2022)
Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta e técnico, obteve na Justiça Federal uma liminar para continuar…
Empresa sem cadastro no Ministério do Turismo durante pandemia fica sem direito ao PERSE (12/09/2022)
A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer, não poderá participar do Programa Emergencial…
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação (12/09/2022)
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho Marcelo Domingues de Freitas e Castro, condenado por omitir dados…
Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico (12/09/2022)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão de 11 e 13 anos. A sentença, publicada…
Concurso do Cincatarina para engenheiro deve prever piso legal da categoria profissional (12/09/2022)
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro – civil, eletricista, mecânico e químico – até que o…
Justiça Federal realiza inspeção em beach clubs de Jurerê Internacional (09/09/2022)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) efetuou hoje (9/9) à tarde uma inspeção judicial em cinco estabelecimentos comerciais em Jurerê, popularmente conhecidos por “beach clubs”, para verificar…