A Justiça Federal condenou o município de Diamante D'Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dois indígenas que sofreram tratamento discriminatório durante o período da pandemia…
Quem trabalha ou precisa ir ao prédio-sede da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS) pode se deparar com uma funcionária diferenciada. Ingá é uma linda e fofa mestiça das…
A Justiça Federal determinou a uma empresa de construção civil que pague a uma participante do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a quantia de R$ 1,5 mil por mês, para…
Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, a desembargadora Taís Schilling Ferraz,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o procedimento de reconhecimento e titulação do território…
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) esta promovendo hoje (19/9) e amanhã (20), em Florianópolis, o seminário “Justiça Restaurativa em Debate” e o…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que determina sua nomeação para o cargo, depois de o órgão público informar, ainda durante o prazo de validade do…
A demora na fila para atendimento bancário não gera dano moral, determinou o juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí. A negativa é para uma mulher…
As boas práticas ganharam destaque no Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de…
