Ocorreu nesta manhã (14/9), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião interinstitucional para divulgação da Política Pública Judicial em Atenção às Pessoas em Situação de Rua…
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) marca presença novamente na Primavera dos Museus com a exposição “200 Anos de Independência: uma Narrativa entre Direitos e Liberdades”. O evento,…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) está promovendo esta semana, em Florianópolis (SC), o seminário Direito à saúde – para além do Direito, que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca de gerador de aparelho de marcapasso para um homem de…
A 1.ª Vara Federal de Rio Grande está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão…
A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no município de mesmo nome, e a suspensão das licenças ambientais…
A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma série de medidas para conservação do Museu do Homem do…
A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e de operação – para a PCH [pequena central hidrelétrica] São…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa. O homem considerado o líder recebeu pena…
