O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc, que divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), que foi condenado por contrabando possa exercer trabalho noturno. A…
A seção Direito Hoje publica, nesta segunda-feira (23/1), o artigo “O registro de imóveis e as áreas contaminadas”. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se aposentou hoje (20/1). A magistrada, decana da corte, vinha atuando na 3ª Turma,…
A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O juiz…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento com profissional de psicopedagogia para um menino de 6 anos…
A Justiça Federal concedeu liminar à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e determinou à Associação de Benefícios e Socorro Mútuo da Grande Florianópolis (Sudesc) que suspenda os anúncios, ofertas ou…
O prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado em referência às campanhas do Janeiro Roxo, de prevenção à hanseníase. A decoração é alterada…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu liminar ao Município de Palma Sola, Oeste do estado, e suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que…
