Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito de contrabando com base no princípio da insignificância. Conforme a 8ª…
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em decorrência do uso de espaço no Aeroporto…
Iniciamos o ano de 2023 da Memória Institucional da JFPR destacando o acervo documental doado à Justiça Federal pela família do Ministro Milton Luiz Pereira, falecido em fevereiro de 2012.…
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga de produto alimentício retida no Porto de Itajaí (SC) por…
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP) por alegado dano ambiental e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (30/1), a partir das 13h, inscrições para estágio em Administração. Os interessados podem se candidatar até as 18h do dia 10/2 no endereço eletrônico trf4.jus.br/estágios, na…
Na tarde desta sexta-feira (27), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de Rivaldo Venâncio, novo superintendente da Polícia Federal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Palma não é obrigado a se inscrever no Conselho Regional de…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar da instituição Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), mantenedora da Faculdade CNEC Itajaí, para que o Ministério da Educação fosse obrigado…
