O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto…
Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no município de Araquari (SC). Após a decisão liminar do desembargador…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA. (CNPJ n.º 13.871.035/0001-48). Também foi determinado o encaminhamento à…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação correta das verbas provenientes de repasses federais e estaduais para atenção…
A Justiça Federal de Santa Catarina realizou a terceira audiência de conciliação no processo referente às obras do projeto Parque Linear, que prevê a instalação de estruturas de acesso à…
Estão abertas as inscrições dos Processos Seletivos para Estágio na JFRS em Arquitetura (Porto Alegre) e Direito (Porto Alegre e Canoas). Para participar do processo seletivo em ambos os cursos, é…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde desta terça-feira (31), ato solene para marcar a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de 66 anos de Santa Maria (RS) que reside em área…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a construir um acesso com pavimento seguro e…
