O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (5/7), o presidente eleito da Associação dos Magistrados da Justiça do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inicia, na próxima segunda-feira (11/7) às 8h, as inscrições para seleção de estágio em Direito na área de Análise Processual. Os interessados poderão…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um comerciante de 60 anos, residente em Itajaí (SC), que requisitava indenização da União pela desvalorização do veículo dele…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um caminhoneiro de Joinville (SC) denunciado anonimamente e flagrado com uma carga de mais de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está promovendo até o dia 8 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023.…
Instituído em março deste ano, o SICAR (Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento) já demonstra o quanto era necessário um sistema que facilitasse a vida…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (1º/7) o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do Sul, da Resolução 02/2018 da Câmara de Regulação do Mercado…
