TRF 4

O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu ontem (24/9) a visita de representantes do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM/RS). A coordenadora do…

Apresentando a Ação Civil Pública (ACP) do Carvão, processo judicial histórico que tornou possível a recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração no Sul do Estado, a Justiça Federal em…

Em setembro, estudantes de duas faculdades de Direito foram recebidos na sede da Justiça Federal em Porto Alegre para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. A…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2025 e devidas pela…

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realizou quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…

A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou a edição consolidada dos 30 enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da…

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e contrabando a pena de reclusão de cinco anos. A sentença, publicada no dia 18/9, é…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no período de 26…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (23/9) o Relatório Justiça em Números 2025, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2024. Analisando…