A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento de R$ 20 mil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, à…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje, em Florianópolis, a gravação do 5º episódio do OuvCast, programa mensal dedicado a temas do universo…
Aconteceu na quinta-feira (22), evento comemorativo dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da…
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro do Aeroporto de Joinville, que está…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a).…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, na próxima segunda-feira, dia 26/8, a partir das…
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a um jovem de 23…
A Seção Judiciária de Santa Catarina, juntamente com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul por meio do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero,…
A Justiça Federal comemorou duas décadas de atuação em Pato Branco (PR), em evento solene realizado na quarta-feira (21), na sede da Subseção Judiciária na cidade. O evento foi presidido…
