Um pedido de antecipação de tutela recursal interposto por uma empresa fabricante de embalagens de papelão de Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná, para garantir a liberação de mercadorias importadas,…
A Subseção Judiciária de Toledo comemorou 20 anos de sua instalação na cidade paranaense, em uma solenidade na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (5). O evento, com transmissão…
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas…
No dia 05/11/2025, às 15h, foi realizada pela 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) cerimônia de aprovação de projetos de destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias, arrecadados por meio…
Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais foi o tema de destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, que reuniu, no…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou seis pessoas por contrabando de cerca de vinte toneladas de laranja oriundas do Uruguai e apreendidas em Santana do Livramento…
A Subseção Judiciária de Toledo comemora 20 anos de sua instalação na cidade paranaense em uma solenidade nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal. O evento será a partir das 16h,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (5/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual. Os…
A ação que trata da reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes nos municípios do Vale do Rio Taquari está tramitando no âmbito da conciliação na Justiça Federal do RS (JFRS).…
