INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia (18/03/2026)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas a mulher…
Desembargadora Ana Blasi participa do XIV Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (18/03/2026)
A XIV Edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) está acontecendo nesta semana, durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março, na cidade de Cuiabá,…
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito, na área de Análise Processual, na segunda-feira (23/3) (18/03/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual, na próxima…
JFRS determina que naturopata pare de oferecer o serviço de “Biorressonância Magnética Quântica” (18/03/2026)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação, diagnóstico ou prognóstico relativos ao estado de saúde de pacientes.…
E-book reúne relatos dos tribunais do RS sobre o enfrentamento dos danos causados pelas enchentes (17/03/2026)
Já está disponível para acesso ao público o e-book “Desastre Climático RS/2024 Acervo e Memória do Poder Judiciário”. O livro digital reúne os relatos dos cinco tribunais do Rio Grande…
Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (17/03/2026)
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo destinado a estagiários do curso de Direito. As vagas são para atuação nas Varas Federais e unidades administrativas da…
Filha de vítima de feminicídio garante recebimento de pensão especial (17/03/2026)
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma criança a receber pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. A sentença é do juiz Selmar…
Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder…
Plano de Sustentabilidade da JFRS conquista segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova (16/03/2026)
O Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada da Justiça Federal do RS (JFRS) para os anos de 2025 a 2030 ficou em segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova,…