A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que três pessoas fossem proibidas de utilizar dois ranchos de pesca próximos ao Sambaqui Santa Marta II,…
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização de…
Seis homens foram condenados pela Justiça Federal do Paraná por importar ilegalmente defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes. As penas ultrapassam 36 (trinta e seis) anos de prisão.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um grupo de agricultores, proprietários de imóveis rurais no Paraná, que alegavam ter tido a produção prejudicada pela implantação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2022 e devidas pela União Federal,…
Estão abertas as inscrições para estágio em Relações Públicas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Interessados podem se candidatar a partir das 13h desta segunda-feira (29/8) até as 18h do…
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, e a juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inés Algorta Latorre,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (31/8), a partir das 13h, as inscrições para estágio em Direito na área de Tramitação Processual. Os interessados poderão se inscrever até…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um homem por tráfico internacional de armas a pena de reclusão de oito anos. Ele foi preso em flagrante com quatro pistolas…
