O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que negou-lhe autorização para compra de arma de fogo. Conforme a…
Realizado nesta sexta-feira (18/11), o Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) chega em sua terceira edição com vistas para aperfeiçoar práticas e procedimentos na matéria…
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) finalizou nesta sexta-feira (18), o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da Lei 12.529/2011”.…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (16/11), que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não precisa pagar tarifa à concessionária Autopista…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu na tarde desta quinta-feira (17/11), na Sede Cabral, a visita de 30 acadêmicos do curso de Direito da Unifatec - Centro Universitário de Tecnologia…
A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de cooperação jurídica internacional fundamentada na Convenção sobre os Aspectos Civis…
Durante todo o dia de hoje (17), a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) realizou o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou a reintegração de posse ao Conselho Regional de Biologia do Rio Grande do Sul (CRBio/RS) do prédio-sede da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista…
