“O dano moral, decorrente de vícios construtivos, é devido apenas nos casos em que houver impedimento à habitabilidade do imóvel, como em casos de necessidade de desocupação para realização de…
Dezessete instituições da área da Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social promovem na próxima terça-feira (28/3) um dia especial de serviços dedicados às mulheres. A ação acontecerá das 11h30 às 16h,…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), extinguiu por questões processuais, sem decidir sobre o mérito, uma ação civil pública da União Florianopolitana…
Visando tornar o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, ainda mais acessível e de fácil utilização por todos seus usuários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou ontem…
A Justiça Federal do Paraná comunica que, no dia 17 de janeiro de 2023, a juíza federal substituta Gabriela Hardt foi designada para atuar em substituição à juíza Sandra Regina…
A prática, indução ou incitação de preconceito ou discriminação não se inclui no conteúdo da liberdade de expressão que não pode ser invocada como exercício de um direito para excluir…
Doze minutos. Esse foi o tempo entre o protocolo de uma ação para obter um benefício por incapacidade e a designação de uma perícia para médica para avaliar o segurado.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 39 anos, natural de Manoel Ribas (PR), por estelionato. Ela recebeu indevidamente pagamentos do benefício…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/3), o artigo “O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias”. A autoria é…
