A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um servidor e um funcionário terceirizado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por atos de improbidade administrativa que importaram…
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) foi inaugurado oficialmente na sexta-feira (25/11). O espaço foi elaborado para propiciar um ambiente seguro para as práticas…
As inscrições para estágio em Arquitetura na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até às 18h do dia 1/12 pelo portal da instituição, acesso rápido…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37 anos que já sofria com epilepsia quando…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) promoveu nos dias 16, 18, 23 e 24 de novembro, um mutirão de conciliação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos materiais e morais para o Supermercado Pague Menos Ltda, sediado em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana (23/11), sentença que determinou à União que conceda a naturalização brasileira a um comerciante libanês morador de Guaíra (PR).…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígenas numa publicação na rede social Facebook. A sentença,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2022 e devidas pela União Federal,…
