A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará pagar indenização por suposto extravio de uma encomenda que teria sido entregue em um estabelecimento de comércio. O Juízo da…
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa determinou a demolição de uma pista esportiva instalada inteiramente em Área de Preservação Permanente (APP), no Município de Arroio do Sal (RS).…
A seção Direito Hoje publicou, nesta segunda-feira (5/12), o artigo “Atividade Especial em Matéria Previdenciária: coisa julgada e ajuizamento de nova ação com fundamento nocivo diverso". O texto está disponível na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que um policial militar de 34 anos de idade, morador de Curitiba, faça colação de grau em curso superior independentemente da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou, na última semana, por meio da Resolução nº 256/2022, publicada dia 30/11 no Diário Eletrônico Administrativo, o TRF4 Mobiliza, Comitê Gestor…
A missa de sétimo dia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Gilson Langaro Dipp, ocorre amanhã, terça-feira (6/12),…
Aconteceu, na última semana, o 2º Encontro Nacional de Inovação do Judiciário (FestLabs), um festival de inovação para os laboratórios do Poder Judiciário. O evento ocorreu entre os dias 30/11…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio assistencial de prestação continuada, no valor de um…
As inscrições dos Processos Seletivos para Estágio em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, e Técnico em Administração foram prorrogadas até sexta-feira (9/12). Para participar do processo seletivo em Engenharia Civil…
