Sistcon oportuniza a consolidação de acordo de permanência de povos indígenas Xokleng e Kaingang nas Flonas de São Francisco de Paula e Canela (04/09/2024)

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O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na tarde da terça-feira (3/9), sessão de conciliação que propiciou a consolidação de acordo que assegura a…

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Turma Recursal mantém sentença que isentou CEF de indenizar homem que pagou R$ 2,3 mil para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet (04/09/2024)

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A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem…

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Capacitação em saúde do Hospital Sírio-Libanês reúne membros do NATJus na sede da JFSC (04/09/2024)

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A Justiça Federal de Florianópolis disponibilizou, no dia 04 de setembro, o espaço anteriormente ocupado pelo restaurante para a realização da Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial…

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