O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de sexta-feira (03/02), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal…
Com o retorno gradativo aos trabalhos presenciais após dois anos restringidos pela pandemia, a Justiça Federal da 4ª Região manteve a prioridade por audiências virtuais e com isso, finalizou o…
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra “revisão da vida toda". A nova regra…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do…
Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de aluna cotista foi genérica, o Tribunal Regional Federal da 4ª…
A Seção Judiciária do Paraná firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado (SEED), com o objetivo de propiciar meios para o…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto…
Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no município de Araquari (SC). Após a decisão liminar do desembargador…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA. (CNPJ n.º 13.871.035/0001-48). Também foi determinado o encaminhamento à…
