A Justiça Federal negou o pedido de suspensão das ordens de demolição e interrupção de fornecimento de energia, determinadas em sentença que condenou dois particulares recuperarem uma área com loteamento…
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais em busca de solucionar conflitos referentes ao direito ambiental, o TRF da 4ª Região realizou nesta…
Uma árvore caída em frente à sede da Seção Judiciária do RS em Porto Alegre está bloqueando a via. Dessa forma, até sua remoção, a mão da rua Otávio Caruso da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria (RS). A decisão foi proferida por…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os alunos interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever até…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para que fosse suspensa a cláusula exigindo experiência mínima de 12 meses, prevista no edital de…
Começou hoje (15/3) e segue até sexta-feira a 2ª Edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado – Situações Complexas, promovido pelo Núcleo de Justiça…
O desembargador Marcelo Malucelli, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (14/3) uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que havia determinado ao ex-deputado federal…
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Paraná ao fornecimento gratuito de medicamento contra o câncer de mama. O preço médio da caixa do fármaco Abemaciclibe é…
