A exposição “Entre Raízes e Leis: A Justiça Federal Gaúcha e os Territórios Quilombolas” foi inaugurada hoje (20/10) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. Ela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (17/10) sessão de julgamento em Florianópolis, com 124 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (15/10), decisão que reconheceu área de aproximadamente 1.085 hectares dentro do Parque Nacional do Iguaçu como de propriedade do…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons no Estuário da Lagoa dos Patos. A sentença, publicada no…
Quinze ordens judiciais expedidas pela 23.ª Vara Federal de Curitiba resultaram, na manhã desta quinta-feira (16), no cumprimento de uma nova fase da Operação Mafiusi, em cidades do Paraná e…
A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)…
A Justiça Federal determinou à União que adquira e entregue aos centros de tratamento oncológico de nove municípios da região de Joinville, Norte de Santa Catarina, dois medicamentos específicos para…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando em Florianópolis, de hoje (15) a sexta-feira (17/10), o curso “Benefícios por incapacidade…
