A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse hoje (10/4) como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina,…
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal), homologou a prisão em flagrante, ocorrida domingo (2/4), de um homem (35) de cidadania indiana, tripulante…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna, Litoral Sul de Santa Catarina, fosse obrigado a elaborar um projeto de planejamento viário de indicação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, por crime ambiental, de um agricultor de 47 anos, residente em Sertão Santana (RS), que foi preso em flagrante…
O Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e o Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região encerrou na sexta-feira (31). Os mais de 140…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente a ação de reintegração de posse movida pelo município contra a ocupação de indígenas da etnia Kaingang no Parque Municipal João…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com Deficiência (BPC). Conforme o entendimento da 11ª Turma,…
Foi publicada hoje (3/4) a nova edição do Boletim Jurídico. A publicação, editada pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As…
Estão abertas as inscrições do processo seletivo para estágio em Direito na Justiça Federal de Guaíra. Interessados devem fazer a inscrição por meio do preenchimento do formulário eletrônico até o…
