A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (25/9) uma audiência de conciliação em dois processos que tratam da comunidade remanescente de quilombo “Vidal Martins”, na localidade…
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invalidar uma portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou e incluiu licença operacional…
Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que se inscreveu no processo seletivo de transferência externa para a UFSC e teve o histórico escolar desconsiderado…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) extinguiu o processo que solicitava a anulação do decreto legislativo que fixou os subsídios de deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da…
Na última semana, no dia 19/9, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), fez uma visita institucional à Seccional de…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou cinco pessoas por formarem uma associação criminosa que cometia crimes para obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e seguro-desemprego. A denúncia é…
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização ao filho de uma anistiada política, que teve a condição reconhecida em 2016 por ter sido vítima…
A Justiça Federal condenou o Município de Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina, uma empresa e um réu particular a pagarem à União a quantia de R$ 508,90…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para anular a transferência da gestão dos serviços de rádio e televisão educativos da Fundação Piratini para a administração direta do…
