Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança (18/09/2023)
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma idosa moradora do Morro da Polícia, na zona leste da…
Fórum Ambiental do TRF4 debate questões relacionadas aos manguezais (15/09/2023)
Na manhã desta sexta-feira (15/9), aconteceu a 6ª reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro aconteceu de forma virtual, e se…
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas (15/09/2023)
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e prisões de cunho político que sofreram.…
Desembargadora Ana Blasi convida autoridades do Sistema de Justiça para inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRF4 (15/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está se preparando para a inauguração da Ouvidoria da Mulher, que vai ser instalada em solenidade no próximo dia 3 de outubro,…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Bento Gonçalves (15/09/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 6/10 pelo portal da instituição, acesso rápido em Concursos e Estágios. Para…
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil (15/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado por uma dívida fiscal de R$ 400…
Encontro dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário começa no dia 18/9 (15/09/2023)
Na próxima semana, Porto Alegre recebe a terceira edição do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs). Esse é o maior evento de inovação da Justiça…
Serviço de planejador financeiro não exige inscrição no Conselho Regional de Economia (15/09/2023)
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas à fiscalização do Conselho Regional de Economia (Corecon). O entendimento…
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho (14/09/2023)
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal…