A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS) manteve a sentença que condenou dois proprietários de transportadoras por liderar e coordenar ações de bloqueio de tráfego de caminhões…
Segue valendo a portaria interministerial que reduziu a cota de captura da tainha referente à frota industrial durante a safra de 2023. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma redonda sobre Direitos da Natureza com a participação de professores e acadêmicos, que apresentaram…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para receber contra golpes e fraudes…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (5/6) visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do…
Na quinta-feira (01), aconteceu a reunião de encerramento da gestão 2021-2023 do Conselho Gestor do NUJURE – Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, órgão central de macrogestão da Política de…
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias de licença, o mesmo período…
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos em matéria de direito à Saúde, facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A Justiça Federal participou nessa quarta-feira (31/5), do “IV Encontro dos Conselhos de Comunidade da 4º Região Penitenciária do RS”, na cidade de Passo Fundo. No evento, que ocorre a…
