Justiça Federal inaugura nova sede da Subseção de Caçador (20/06/2023)
A Justiça Federal inaugurou hoje (20/6) à tarde a nova sede da Subseção Judiciária de Caçador, que passa a funcionar na Avenida Barão do Rio Branco, 175, no Centro do…
FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê (20/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019 (20/06/2023)
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”.…
JF de Ponta Grossa realiza audiência sobre o plano de manejo em unidades de conservação (19/06/2023)
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa marcou para o dia 09 de agosto, às 13h30, audiência para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclareça sobre…
Cejuscon de Pelotas organiza mutirão de conciliação com o Core-RS (19/06/2023)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Pelotas (RS), por meio do diálogo interinstitucional entre a coordenação e supervisão do Centro e os procuradores do Conselho…
Justiça determina pagamento de indenização para família de profissional de saúde vítima da Covid-19 (19/06/2023)
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à família da profissional de saúde que trabalhava na linha de…
JFRS garante medicamento a menino com leucemia mielóide aguda (19/06/2023)
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino de cinco anos com leucemia mieloide aguda. A liminar, publicada…
Juiz nega pedido de ingresso da ACIF e do Novo em ação da nova ponte da Lagoa (19/06/2023)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, negou os pedidos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e do Partido Novo para participarem…
Novas atribuições de magistrados na Justiça Federal do Paraná (19/06/2023)
A juíza federal paranaense Graziela Soares, diretora do Foro e titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de União da Vitória/PR foi convocada para atuar como auxiliar da Corregedoria…