O prazo para cadastramento das entidades públicas e privadas na região de Bagé, interessadas receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional…
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na…
No dia 10 de julho completaram-se 15 anos do falecimento do Juiz Federal Lício Bley Vieira, ocorrido em 2008. E esta edição do "Momento Memória - Biografias" não poderia deixar…
Uma ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, que discute a construção de dois arranha-céus na praia da Armação do Itapocorói, em Penha, poderá ser decidida pela via da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, na próxima segunda-feira (24/7), a partir das 13h, as inscrições para estágio em Psicologia, na área de Psicologia do Trabalho. Os…
A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (20/07) com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava com a comercialização de cigarros contrabandeados na região de fronteira com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta quinta-feira (20/7) a Portaria nº 170/2023, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais pelos Tribunais de Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolveu um módulo de edição de texto para o Sistema Eletrônico de Execução…
Na próxima sexta-feira (21/7), às 16h30, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acontecerá a sessão pública para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da segunda…
