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TRF 4

Ministro Edson Fachin abre Congresso de Previdenciário da Ajufesc e OAB/SC (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (27/7) à noite o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promoção conjunta da Associação dos Juízes Federais do Estado de…

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Informações de utilidade pública sobre o sistema de telefonia de Itajaí (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal em Santa Catarina informa que, acerca dos problemas no serviço de telefonia da Subseção Judiciária de Itajaí, a Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) está trabalhando com…

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Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda imediatamente análise e resposta…

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Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em 2016 sob o regime de trabalho…

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Mutirão de conciliação com o Core-RS em Erechim atinge acordos em 100% das sessões (27/07/2023)

  • Post publicado:27 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Sede Avançada de Erechim (RS) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Cejuscon) realizou, entre terça e quarta-feira (25 e…

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Nova edição aborda acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal (27/07/2023)

  • Post publicado:27 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 24, lançada hoje (27/7), traz como destaque o artigo: “O processo eletrônico da Justiça Federal…

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Paciente com Doença de Pompe consegue medicamento ainda não padronizado pelo SUS (27/07/2023)

  • Post publicado:27 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe –…

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Curitiba abre edital para cadastramento de peritos judiciais (26/07/2023)

  • Post publicado:26 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Estão abertas as inscrições para o processo simplificado de cadastramento de Peritos Judiciais nas especialidades de Neurologia, Oncologia, Psiquiatria e Reumatologia. As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de…

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CNJ promove Audiência Pública sobre quantificação de dano ambiental (26/07/2023)

  • Post publicado:26 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar amanhã (27/6), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento acontece no Auditório do…

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