Justiça Federal comemora 35 anos em Santo Ângelo (19/12/2023)
Em 25 de novembro de 1988, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santo Ângelo, a 14ª vara da JFRS, com jurisdição sobre 46 municípios da Região Missioneira.…
Iniciativa conjunta garante energia elétrica para integrante de Comunidade Quilombola (19/12/2023)
Uma iniciativa interinstitucional envolvendo a Justiça Federal da 4ª Região, a Defensoria Pública da União (DPU), a Comunidade Quilombola São Roque e o Movimento Negro Unificado garantiu o fornecimento de…
Central de Perícias de Florianópolis encerra o ano com mais de 10 mil perícias realizadas (19/12/2023)
A Central de Perícias Médicas da Justiça Federal em Florianópolis encerra o ano de 2023 com mais de 10.700 perícias médicas e sociais designadas; destas, mais de 10.200 foram efetivamente…
Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2024 (19/12/2023)
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo…
União deverá fornercer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville (19/12/2023)
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da região de Joinville o medicamento Palbociclibe, prescrito para pacientes com…
TRF4 e instituições públicas do RS firmam acordo para combate à violência de gênero e raça (18/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou na última sexta-feira (15/12) um acordo de cooperação…
Indisponibilidade do sistema de telefonia em Florianópolis (18/12/2023)
Informamos que os telefones de Florianópolis estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos pelo balcão…
Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química (18/12/2023)
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é…
Justiça Federal nega liminar para impedir construção de condomínio vertical em Itajaí (18/12/2023)
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí. O juiz Moser Vhoss, da 2ª Vara Federal do município,…