A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, com uma gravidez considerada frágil,…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) destinou, na segunda-feira (16/10), mais de R$ 90 mil para serem utilizados em benefícios de seis instituições sediadas na região de Pelotas…
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu na última terça-feira (17/10) a 22ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro foi realizado de forma virtual…
Nesta quinta-feira (19), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram operação contra organização criminosa ligada ao descaminho de produtos eletrônicos do Paraguai e lavagem de dinheiro. Os mandados judiciais…
Uma fabricante de cervejas de Xanxerê obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de contratar, como responsável técnico, profissional que seja exclusivamente químico. A sentença da 2ª Vara Federal…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu ontem, 17 de outubro, a visita de 17 estudantes de Direito do Centro Universitário Uninter. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica, oferecido…
A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de Contabilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por danos morais a uma adolescente de 16 anos. A indenização…
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. As inscrições vão até o dia 25 de outubro de 2023 e poderão ser feitas…
